Termos de Uso

Última atualização: 1º de setembro de 2026

1. Quem somos e o que este documento faz

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site lp.omanualdamaternidade.com.br e a compra dos materiais digitais de O Manual da Maternidade. Ao navegar no site ou comprar um material, você concorda com o que está escrito aqui.

A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos, e trata do uso dos seus dados.

Se você não concorda com alguma cláusula, o caminho é não usar o site e não comprar. Nós preferimos deixar isso claro antes a discutir depois.

2. O que você está comprando

Os nossos produtos são materiais digitais: textos em formato eletrônico, para leitura em celular, tablet ou computador. Não há produto físico, não há envio pelos Correios e não há aula ao vivo, salvo se a página de venda disser expressamente o contrário.

A descrição, o conteúdo e o formato de cada material são os que aparecem na respectiva página de venda no momento da compra.

3. Aviso importante sobre o conteúdo

Este é o item mais importante do documento, e pedimos que você leia com atenção.

Nossos materiais tratam de rotina, organização e cuidado do dia a dia com o bebê. O conteúdo é informativo e educativo. Ele não é consulta médica, não é diagnóstico, não é prescrição e não substitui o acompanhamento do pediatra ou de qualquer outro profissional de saúde.

Nada do que você lê nos nossos materiais deve ser usado para deixar de procurar atendimento, adiar uma consulta ou ignorar uma orientação profissional. Qualquer sinal fora do comum — febre, perda de peso, choro muito diferente do de sempre, dificuldade para respirar, recusa alimentar — é assunto para o pediatra, imediatamente.

Cada bebê é um bebê. O que descrevemos são caminhos que funcionam para muitas famílias, não uma fórmula que funciona para todas. A decisão sobre o que aplicar na sua casa é sua, e depende do seu contexto e da orientação de quem acompanha a saúde do seu filho.

4. Nenhuma promessa de resultado

Não prometemos que o seu bebê vai dormir determinado número de horas, nem em quanto tempo. Não garantimos resultado específico algum. O que oferecemos é informação organizada; o que acontece a partir dela depende do bebê, da fase dele, da rotina da sua casa e de fatores que estão fora do nosso alcance.

Depoimentos e relatos publicados no site são experiências individuais de pessoas reais e não representam promessa nem expectativa de resultado para os demais.

5. Compra, preço e pagamento

A compra é feita na HeroSpark, plataforma que hospeda nosso checkout, processa o pagamento e entrega o material. Ao concluir a compra, você também aceita os termos da plataforma.

• Preço: vale o valor exibido na página de venda e confirmado no checkout no momento da compra. Podemos alterar preços e condições a qualquer tempo, sem efeito sobre compras já feitas.
• Formas de pagamento: as oferecidas pela plataforma no momento da compra.
• Confirmação: o acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido. Cartão costuma ser imediato; boleto e Pix seguem o prazo de compensação do respectivo meio.
• Nota fiscal: quando devida, é emitida pela plataforma responsável pela transação.

6. Entrega e acesso

Depois do pagamento confirmado, você recebe no e-mail informado na compra as instruções de acesso ao material.

Alguns cuidados que dependem de você: informar um e-mail correto e conferir a caixa de spam ou de promoções. Se o acesso não chegar, escreva para contato@omanualdamaternidade.com.br e resolvemos.

O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail da compra. Pretendemos manter o material disponível por prazo indeterminado; se um dia for necessário encerrar a disponibilidade, avisaremos com antecedência razoável por e-mail, com prazo para você baixar o que comprou.

7. Sete dias para desistir

Você tem 7 (sete) dias corridos, contados da confirmação da compra, para desistir e receber o valor pago de volta, integralmente. É o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e é também a garantia que anunciamos.

• Não é preciso justificar. Você não precisa explicar o motivo, nem provar que leu, nem devolver nada.
• Como pedir: escreva para contato@omanualdamaternidade.com.br, do e-mail usado na compra, dentro do prazo. Só isso.
• Devolução: o estorno é processado pela plataforma de pagamento. O prazo até o dinheiro aparecer na sua conta depende do meio usado — no cartão de crédito, costuma cair na fatura seguinte ou na subsequente, conforme a data de fechamento.
• Depois do estorno, o acesso ao material é encerrado, e você deve apagar as cópias que tiver baixado.

8. O material é nosso, e o que você pode fazer com ele

Todo o conteúdo — textos, títulos, imagens, ilustrações, layout, marca e o próprio site — é de titularidade de O Manual da Maternidade e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Você pode: ler quantas vezes quiser, nos seus aparelhos; imprimir para uso próprio; e comentar o conteúdo com quem quiser, com suas palavras.

Você não pode:

• copiar, reproduzir ou distribuir o material, no todo ou em parte, de graça ou cobrando;
• revender, alugar, emprestar ou compartilhar o arquivo e o acesso com outras pessoas, inclusive em grupos de mensagens, comunidades e redes sociais;
• publicar trechos como se fossem seus, nem usar o conteúdo para produzir material concorrente;
• remover marcas, créditos ou avisos de direito autoral;
• usar nossa marca ou nosso conteúdo em anúncio, curso ou consultoria sem autorização escrita nossa.

O uso fora dessas regras pode gerar cobrança por perdas e danos e as demais medidas cabíveis, nas esferas cível e criminal.

9. Uso do site

Ao usar o site, você se compromete a não tentar invadi-lo, sobrecarregá-lo, extrair conteúdo de forma automatizada, contornar limitações técnicas ou interferir no funcionamento das páginas e das nossas ferramentas de medição.

Podemos suspender o acesso de quem descumprir estes Termos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

10. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter tudo no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: pode haver indisponibilidade por manutenção, falha de fornecedores de hospedagem e de pagamento, ou por eventos fora do nosso controle. Uma indisponibilidade temporária não dá causa a reembolso, desde que o acesso ao material comprado seja restabelecido em prazo razoável.

11. Limites da nossa responsabilidade

Respondemos pelo que nos cabe: entregar o material comprado, prestar suporte e cumprir a garantia de 7 dias. Dentro dos limites da lei, não respondemos por:

• decisões que você tome sobre a rotina, a saúde ou o cuidado do seu bebê a partir da leitura, especialmente as tomadas sem orientação do pediatra;
• resultados que você esperava e não obteve, conforme o item 4;
• problemas causados por informação incorreta que você forneceu na compra, como e-mail errado;
• falhas de serviços de terceiros, como a plataforma de pagamento, provedores de e-mail e de internet;
• conteúdo de sites de terceiros para os quais eventualmente apontemos.

Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

12. Suporte

Falamos com você por contato@omanualdamaternidade.com.br. Respondemos em até 3 dias úteis, em dias úteis e em horário comercial.

13. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, e a data no topo da página passa a indicar a versão em vigor. As alterações valem para o futuro: a sua compra continua regida pelos Termos vigentes na data em que foi feita.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Antes de qualquer disputa, tente falar com a gente pelo e-mail acima — quase tudo se resolve ali. Persistindo o conflito, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, na forma do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

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